Abrir um negócio com um sócio, ou seja, ter uma sociedade, pode ser uma ótima forma de começar a empreender. No entanto, manter essa afinidade ao longo dos anos pode ser desafiador e, então, em alguns casos pode até mesmo acontecer uma dissolução de sociedade.
Esse nome pode parecer estranho, mas, na verdade, é algo até corriqueiro no Direito Societário e Empresarial. Isso porque, como falamos, atuar com sócios pode ser muito bom, ou muito ruim. Nem sempre é fácil manter a afinidade ao longo do tempo e ter um alinhamento dentro dos negócios.
Contudo, mesmo que isso aconteça, nem sempre também é o caso da empresa chegar ao fim.
É possível, por exemplo, que um dos sócios continue tocando o negócio e o outro, saia. Quando isso acontece tem-se o que chamamos de dissolução de sociedade.
COMO PODEMOS TE AJUDAR?
Nossa equipe é dedicada ao em Direito Empresarial,
comprometida em atender às necessidades dos nossos clientes com empatia e excelência técnica.
Saiba quais são os tipos de Dissolução
⦁ Dissolução Total da Empresa
⦁ Falência ou insolvência;
⦁ Fim do prazo de duração da empresa;
⦁ Decisão dos sócios;
⦁ Empresa unipessoal por mais de 180 dias (exceto sociedades limitadas);
⦁ Perda da autorização para funcionar;
⦁ Anulação do ato constitutivo da sociedade.
⦁ Dissolução Parcial da Empresa
⦁ Falecimento;
⦁ Exclusão;
⦁ Incapacidade;
⦁ Direito de retirada;
⦁ Desacordo entre sócios;
⦁ Outros previstos no contrato social.
⦁ Dissolução Extrajudicial
Consensual: Requer acordo entre todos os sócios sobre os termos da dissolução.
Vantagens:
⦁ Mais rápida, menos dispendiosa e menos complexa.
⦁ Maior controle sobre o processo e seus resultados
A dissolução de sociedade é um processo delicado que requer cuidado e precisão. Buscar a orientação de um advogado especializado é essencial para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, proteger os interesses dos sócios e evitar complicações legais.
Com o suporte jurídico adequado, a dissolução pode ser realizada de forma organizada, justa e eficiente, permitindo que todos os envolvidos sigam em frente com segurança e tranquilidade.
SOBRE LARISSA MUNIZ
Dra. Larissa Muniz está discutindo a aplicação da justiça multiportas na Dissolução de Sociedades.
A justiça multiportas refere-se à utilização de diferentes métodos alternativos de resolução de conflitos, além do tradicional processo judicial.
Na Dissolução de Sociedades, essa abordagem envolve técnicas como mediação, conciliação e arbitragem, proporcionando às partes alternativas mais ágeis, flexíveis e menos dispendiosas para resolver suas divergências.
Ao aplicar a justiça multiportas na Dissolução de Sociedades, a Dra. Larissa Muniz busca oferecer aos seus clientes opções mais eficazes e personalizadas para resolver conflitos societários. Isso pode incluir a negociação de acordos extrajudiciais, mediação entre os sócios ou até mesmo a arbitragem, dependendo das necessidades e interesses das partes envolvidas.
Essa abordagem permite uma resolução mais célere e menos onerosa dos conflitos empresariais, preservando os relacionamentos comerciais e minimizando os impactos negativos para as partes envolvidas. Além disso, contribui para reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário e promover uma cultura de pacificação social e empresarial.
Benefícios de Consultar um Advogado Especializado
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Garantia de Conformidade Legal:
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Um advogado especializado em direito societário assegura que todos os passos sejam cumpridos de acordo com a legislação vigente, evitando problemas legais futuros.
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Mediação de Conflitos:
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Facilita a mediação entre os sócios, ajudando a resolver disputas de forma pacífica e eficiente.
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Proteção de Direitos:
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Garante que os direitos de todos os sócios sejam respeitados e que a divisão de ativos e passivos seja justa.
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Redução de Riscos:
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Minimiza os riscos de litígios futuros, assegurando que todos os aspectos da dissolução sejam tratados de maneira completa e legal.
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Planejamento Tributário:
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Orienta sobre as implicações fiscais da dissolução e como lidar com questões tributárias para evitar problemas com o fisco.
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